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segunda, 24 de junho de 2024
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
04 de setembro de 2023

No dia 04 de setembro de 2023, realizou-se a 1768ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia foram aprovados um Requerimento, três Moções e apresentadas trinta e cinco Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.



Maiores informações aqui no resumo.

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei Nº 105/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 106/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Complementar Nº 16/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Indicação Nº 559/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Palhoça/SC, anexo.

Indicação Nº 560/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o asfaltamento de trecho da Rua Suécia, após a Rua Guatemala, até o local onde ficam as antigas antenas da TELESP, Embratel e Estação de Microondas de Jales.

Indicação Nº 561/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo que seja refeita a pintura da faixa de pedestres e também do estacionamento para motos na Rua 2 (Dois), em frente ao Supermercado Bom Retiro, no Jardim América – Segunda Parte.

Indicação Nº 562/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Tereza, esquina com a Rua São Luiz, na Vila Talma, para que este cumpra o disposto na lei e providencie a construção do calçamento e da mureta em referido imóvel.

Indicação Nº 563/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Santa Salete, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Indicação Nº 564/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Urânia, entre as Ruas Pontalinda e Palmeira d’Oeste, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Indicação Nº 565/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Aleixo Basílio Mendes, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 566/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Deputado Oswaldo de Carvalho, esquina com a Avenida Relíquias de Miranda, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 567/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Nilton Caparroz, no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 568/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua São Benedito, no Jardim São Judas Tadeu, além de solucionar o problema de drenagem de água existente na via pública.

Indicação Nº 569/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo a expedição de notificação aos proprietários para que realizem a construção de calçamento e muretas nos lotes localizados na Avenida Geraldo de Almeida, lateral do Frigorífico Boi Mix, no Jardim São Francisco de Assis, bem como a limpeza da via pública e a realização de recapeamento asfáltico.

Indicação Nº 570/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Avenida Salustiano Pupim, no trecho que compreende o Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.

Indicação Nº 571/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a construção e adequação para acessibilidade de cadeirantes na ESF “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal.

Indicação Nº 572/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Arujá, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Indicação Nº 573/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua 16, entre as Ruas 09 e 18, no prolongamento ao lado de Viaduto “Antônio Amaro”, no Centro.

Indicação Nº 574/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua São Francisco, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.

Indicação Nº 575/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua José Costa, no Jardim Primavera, bem como a realização de avaliação da parte baixa da rua que necessita de drenagem.

Indicação Nº 576/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Tapajós, em seu último quarteirão, nas proximidades com a Rua Jaci, no Jardim Arapuã, bem como a realização de revisão da drenagem nesta via, pois o acúmulo de água tem prejudicado o asfalto.

Indicação Nº 577/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Antônio Zargolin, no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 578/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Claudia Pereira da Silva, no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 579/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Avenida Salustiano Pupim, no trecho entre a Avenida Geraldo de Almeida e a ponte que liga a entrada do Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, em frente ao Frigorífico Boi Mix.

Indicação Nº 580/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico da Rua Deputado Oswaldo de Carvalho, entre as Ruas Augusto Menezes e Guido Parminonde, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 581/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a reforma da boca de lobo localizada na Rua 6 (Seis) esquina com a Rua 16 (Dezesseis), no cento da cidade.

Indicação Nº 582/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral e a poda dos galhos das árvores na Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 583/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Lourival de Souza, na altura do acesso ao Residencial Nova Jales II.

Indicação Nº 584/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Vitória, esquina com a Travessa Ernésio Garcia, no Conjunto Habitacional JACB II, bem como sua inclusão no Plano Municipal de Recapeamento Asfáltico.

Indicação Nº 585/2023 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Rua Otávio Graziani, entre as Ruas das Hortências e dos Jasmins, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 586/2023 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Cravos, entre as Ruas Otavio Graziani e Julieta de Almeida Vieira, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 587/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de faixas elevadas para pedestres na Rua 19 (Dezenove), em frente ao número 768, no Centro Espírita “Maria Dolores”, no Jardim América.

Indicação Nº 588/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma de uma boca de lobo localizada na Rua 6 (Seis), esquina com a Rua dos Estudantes, próximo à Escola “Elza Pirro Vianna”, no Jardim Maria Paula.

Indicação Nº 589/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a repintura das faixas de estacionamento no pátio interno da FATEC Jales “Prof. José Camargo”, assim como a demarcação de entrada e saída do estacionamento na Rua Vicente Leporace.

Indicação Nº 590/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a poda das árvores na Rua Goiás, no trecho entre o Viaduto “Dr. Sebastião Biazi” e o Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paulo”.

Indicação Nº 591/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de reparo no sarjetão localizado na Rua Santa Maria, esquina com a Rua Cosme e Damião, na Vila Talma.

Indicação Nº 592/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Elektro a substituição de todos os postes de madeira por postes de concreto no Jardim São Gabriel.

Indicação Nº 593/2023 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Solicitam ao Executivo e da ACIJ, através de uma parceria entre o Município e a Associação, a instalação de banheiros químicos na Praça “João Mariano de Freitas”, enquanto as obras estiverem em andamento.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 170/2023 – Os Vereadores à Câmara Municipal – Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 04/09/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 105/2023 e 106/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercícios de 2023, para os fins que especificam e PLC nº 16/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do município de Jales e dá outras providências.

MOÇÕES

Moção Nº 52/2023 – Aplausos – Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Vanderley Vieira dos Santos – 
Aos atletas, dirigentes esportivos e técnicos que compuseram a delegação de Jales nos 65º Jogos Regionais - 2023, realizados na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Moção Nº 57/2023 – Os Vereadores à Câmara Municipal - Apoio - Às reivindicações dos funcionários/servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Comarca de Jales.

Moção Nº 59/2023 - Vanderley Vieira dos Santos - Aplausos - Ao Senhor Júlio César Camargo, pela vitoriosa carreira em mais de 35 anos como peão de rodeio.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

Moção Nº 61/2023 - Vanderley Vieira dos Santos - Aplausos - Ao Senhor Leonardo Camargo, Juiz de montaria de rodeio, pela brilhante carreira e por levar o nome de Jales por todo o Brasil.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº 104/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 107/2023 - João Valeriano Zanetoni - Denomina a Ponte sobre o Córrego do Ribeirão Lagoa, construída na JAL 434 e dá outras providências.
AGENDA

26/01/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária - 18h.

05/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

19/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/02/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 3º Quadrimestre/2023.

26/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/04/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária

08/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

13/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

27/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

03/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

01/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

15/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

05/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

26/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

07/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

14/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

28/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h