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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
11 de setembro de 2023
No dia 11 de setembro de 2023, realizou-se a 1769ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, fez uso da Tribuna Livre o Professor Dr. Evanivaldo Castro Silva Júnior, que discorreu sobre o histórico e conquistas da Fatec – Jales e foram aprovados dois Requerimentos, duas Moções e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 109/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 110/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 111/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e altera a Lei Municipal nº 5.046, de 20 de agosto de 2020 e a Lei Municipal nº 5.225, de 07 de outubro de 2021, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 107/2023 - João Valeriano Zanetoni - Denomina a Ponte sobre o Córrego do Ribeirão Lagoa, construída na JAL 434 e dá outras providências.
TRIBUNA LIVRE
Prof. Dr. Evanivaldo Castro Silva Júnior, Diretor da Fatec “Prof. José Camargo”.
Assunto: Histórico e conquistas da instituição.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 594/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de correção dos desníveis no asfalto da Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 3836, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 595/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Braz Polízio, esquina com a Rua das Hortências, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 596/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a substituição da tampa quebrada da “boca de lobo” localizada na Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”, em frente ao antigo parquinho do bairro.
Indicação Nº 597/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Claudia Pereira da Silva, entre as Ruas Antônio Zargolin e José Benedito, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 598/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a colocação de uma tampa na “boca de lobo” localizada na Rua Itália, esquina com a Rua Nova York, no Jardim Micena.
Indicação Nº 599/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Nilton Caparroz, entre a Avenida Rosa Garcia Ceciliano e a Rua Luzia Raimundo Ceciliano, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 600/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reforma do sarjetão localizado na Rua Mirassol, esquina com a Rua Santos, defronte a ESF “Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 601/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a demarcação da sinalização de solo “PARE” na rotatória da Avenida Arapuã com a Rodovia Jarbas de Moraes, saída para o município de Santa Albertina.
Indicação Nº 602/2023 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o cadastro municipal de identificação de pessoas com deficiência de qualquer natureza e mobilidade reduzida no município de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Americana/SP, anexo.
Indicação Nº 603/2023 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação da política municipal de incentivo à destinação final correta e a coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos no Município de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, anexo.
Indicação Nº 604/2023 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a execução de recapeamento asfáltico da Alameda dos Ipês, no Jardim Samambaia, em toda a extensão.
Indicação Nº 605/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos para a abertura de rua ou avenida interligando a Avenida Francisco Jalles com a Avenida Marginal Dr. Eduardo Ferraz do Valle.
Indicação Nº 606/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o levantamento dos custos para a execução de canalização e pavimentação asfáltica da Avenida Fausto Abra, em toda a sua extensão, localizada no Distrito Industrial II “Valentim Paulo Viola”.
Indicação Nº 607/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para a reabertura dos editais de venda das áreas públicas.
Indicação Nº 608/2023 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a emissão de notificação aos proprietários de áreas localizadas na Rua Adelaide Peres Gomes Sant'Anna, ao lado do Hospital de Amor, para que estes construam o calçamento e muretas defronte aos seus imóveis (passeio público).
Indicação Nº 609/2023 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua 4 (quatro), entre as Ruas 3 (três) e 5 (cinco), no centro da cidade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 145/2023 - Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem à Douta Mesa que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar eventuais irregularidades nas despesas de viagens realizadas no âmbito da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Jales.
Requerimento Nº 173/2023 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da S.O. do dia 11/09/2023, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nºs 109/2023 e 110/2023 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercícios de 2023, para os fins que especificam e PL nº 111/2023 Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023 e altera a Lei Municipal nº 5.046, de 20 de agosto de 2020 e a Lei Municipal nº 5.225, de 07 de outubro de 2021, para os fins que especifica.
MOÇÕES
Moção Nº 53/2023 - Rivelino Rodrigues e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Pesar - À Família de Carlos Eduardo Rodrigues.
Moção Nº 58/2023 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Aplausos - À direção, professores, servidores e alunos da FATEC – Jales “Professor José Camargo”, pelos 16 anos de trabalhos prestados na área de formação superior, gratuita e de qualidade em Jales, a serem completados no dia 10 de setembro de 2023.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 108/2023 – Ana Carolina Lima Amador – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Jales do “Dia Municipal da Pessoa Surda – Dia Azul” e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 8/2023 – Hilton Alessandro Marques de Oliveira – Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.
