terça, 03 de dezembro de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
02 de setembro de 2024
No dia 02 de setembro de 2024, realizou-se a 1800ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, uma Moção e apresentadas dezesseis Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 95/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 96/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 93/2024 - Rivelino Rodrigues - Denomina o coreto da Praça “João Mariano de Freitas” e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 451/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a instituição do “Projeto Varal Solidário” no município de Jales, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, anexo.
Indicação Nº 452/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Jales, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, anexo.
Indicação Nº 453/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua no âmbito do Município de Jales o “Disque Autismo”, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia/GO, anexo.
Indicação Nº 454/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de manutenção na instalação elétrica da praça localizada na Rua Otávio Alves, esquina com a Rua Camapuã, próximo ao número 148, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho” que atualmente se encontra sem iluminação devido ao roubo dos fios.
Indicação Nº 455/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a retirada de árvore que está morta na Praça “Cecília Meireles”, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.
Indicação Nº 456/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a perfuração de um poço semiartesiano próximo à Sala de Educação Ambiental “José Alberto Silveira Matos”, no Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”.
Indicação Nº 457/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a perfuração e instalação de um poço semiartesiano no Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso – CIEVI, localizado na Rua Montana, número 670, Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 458/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de tomadas no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros “Prefeito José Antônio Caparroz” para o uso dos passageiros.
Indicação Nº 459/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de placas com os nomes das ruas e avenidas no Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti”.
Indicação Nº 460/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a mudança de via preferencial nos acessos às vias marginais do perímetro urbano a partir da Rodovia Euclides da Cunha.
Indicação Nº 461/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de rede de energia e iluminação pública na Rua João Bernardes Ferreira, no Conjunto Habitacional “João Batista Colodetti”.
Indicação Nº 462/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Travessa Aristeu Alves da Silva, esquina com a Rua Vitória, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.
Indicação Nº 463/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o conserto do bebedouro de água no campo de bocha e malha no Conjunto Poliesportivo “Prof.ª Vera Lúcia Maldonado Martins”, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 464/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a construção de calçada na Rua das Palmeiras, defronte ao nº 1273, local onde está sendo construído o novo prédio da ESF do Jardim Oiti.
Indicação Nº 465/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Gerência da empresa Neoenergia Elektro - Regional de Jales e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio-Ambiente, dentro de suas competências, a poda ou erradicação de árvore do tipo “angico branco” localizada na Rua Padre Renato Alves Aranha, na calçada contrária em frente ao nº 502, no Jardim Pires de Andrade.
Indicação Nº 466/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita ao Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um caminhão baú que está estacionado há tempos na Rua José Batista Prado, entre as Ruas Braz Polízio e Joaquim Elias Oliveira, na Vila Santa Izabel, para que o mesmo seja retirado do local.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 110/2024 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre o projeto para o reflorestamento da matinha do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa” após o incêndio do dia 25 de agosto de 2024, a instalação de hidrantes, de alambrados, a construção de calçadas e a instalação de câmeras de segurança no entorno do Sistema de Lazer.
Requerimento Nº 111/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a existência de algum plano para a melhoria do trânsito nas imediações das escolas, que inclua não apenas a instalação de sinalizações, mas também a alteração do sentido das vias para mão única, especialmente nas áreas de maior fluxo de entrada e saída de alunos e previsão de implementação.
Requerimento Nº 112/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre se é de conhecimento da municipalidade que o guarda-corpo do Viaduto “Antônio Amaro” está fora dos padrões de segurança atuais e providências para adequá-lo.
Requerimento Nº 113/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 95/24 e nº 96/24 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.
MOÇÃO
Moção Nº 51/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Pesar - À Família da Senhora Theresa Leite da Conceição.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 94/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 97/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Jales.
