terça, 03 de dezembro de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
09 de setembro de 2024
No dia 09 de setembro de 2024, realizou-se a 1801ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados um Requerimento, uma Moção e apresentadas dezessete Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 97/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Jales.
Projeto de Lei Nº 98/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 99/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 467/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma grade de proteção, ou outra estrutura que dê proteção aos pedestres, na Avenida José Rodrigues, mais próximo ao seu final, junto ao Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque, onde há um escoadouro de águas pluviais e uma rampa alta.
Indicação Nº 468/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de um novo sarjetão na Rua Brasilino Tiago, esquina com a Rua Luiz Antônio Cavenagui, no Jardim Alvorada.
Indicação Nº 469/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma “lombada eletrônica” na Avenida Arapuã, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo à esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 470/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a criação e implantação do projeto de Ecoterapia, voltado para crianças autistas no Município de Jales, em razão da ausência de cobertura desse tipo de terapia pelos planos de saúde.
Indicação Nº 471/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de adequação em um banheiro na Sala de Educação Ambiental “José Alberto Silveira Matos”, localizada no Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, para que possa ser utilizado por crianças.
Indicação Nº 472/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres em frente à Clínica Reabilitar, localizada na Avenida Engº. Euphly Jalles, número 667, no Jardim Estado Unidos.
Indicação Nº 473/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público no município de Jales”, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Americana/SP, anexo.
Indicação Nº 474/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a sinalização definitiva de trânsito nas vias após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção, na cidade de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, anexo.
Indicação Nº 475/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Município de Jales, nos termos do Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, anexo.
Indicação Nº 476/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a autorização do exercício das atividades funcionais por teletrabalho ou redução da carga horária dos servidores do município de Jales que tenham deficiência, transtornos mentais, intelectuais sensoriais, doenças crônicas, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia/GO, anexo.
Indicação Nº 477/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a desobstrução da “boca de lobo” localizada na Rua Vitória, esquina com a Travessa Aristeu Alves da Silva, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.
Indicação Nº 478/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza e a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Quirino Mastelari, próximo da esquina com a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.
Indicação Nº 479/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de uma limpeza geral com o recolhimento de lixo, mato e entulhos na Avenida Brasília, esquina Rua Delelmo Parminondi, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.
Indicação Nº 480/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Vitória, nas proximidades da esquina com a Travessa Aristeu Alves da Silva, localizada no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” – JACB.
Indicação Nº 481/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudos visando a abertura da Rua 14 (catorze), entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Avenida Marginal Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, no Jardim Ana Cristina.
Indicação Nº 482/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que seja providenciado projeto visando a instalação de pontos de iluminação pública na Rua João Cardozo da Silva, esquina com a Rua Recife, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 483/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que seja providenciado projeto visando a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Goiânia, no Conjunto Habitacional JACB.
REQUERIMENTO
Requerimento Nº 114/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 98/24 e nº 99/24 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.
MOÇÃO
Moção Nº 52/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Ao atleta Hugo Sakashita, por ter conquistado o título de campeão no 6º Campeonato de Kickboxing, realizado em Iacanga/SP, na categoria até 87 kg, no dia 25 de agosto de 2024.
