segunda, 31 de março de 2025 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
24 de março de 2025
No dia 24 de março de 2025, realizou-se a 1815ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Bruno Henrique de Paula e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Eliane Miranda Matsukawa, Elder Garcia Mansueli, Fábio Kazuto Matsumura, Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto, Luís Especiato e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados oito Requerimentos, quatro Moções e apresentadas quarenta e três Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 25/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 26/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Poder Executivo - Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 42-C da Lei Orgânica do Município de Jales.
- Aprovada em 2ª discussão e votação.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 22/2025 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a regularização da remuneração do cargo de Diretor da Divisão de Finanças da Câmara Municipal no ordenamento jurídico camarário e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 150/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Solicitam do Executivo a realização de obras urgentes na Rua Joaquim Plácido Ribeiro, no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, onde a rua está afundando.
Indicação Nº 151/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita da Gerente Regional da empresa Neoenergia Elektro, Dulcimar Cunha, a substituição de todos os postes da rede de energia elétrica do bairro São Judas Tadeu, que ainda são de madeira, pois vários deles estão com sua base em estado de decomposição, especialmente um localizado na Rua Joaquim Catarino.
Indicação Nº 152/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Tupinambás, nas proximidades da Escola Municipal “Profª Eljácia Moreira”, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 153/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de projeto para a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional “Vereador Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 154/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Francisco Jalles, tendo como referência o número 3282, no Centro.
Indicação Nº 155/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a colocação de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Paulo Marcondes, esquina com a Avenida Francisco Jalles, no Jardim Romero.
Indicação Nº 156/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Oiapoque no Jardim Paulista.
Indicação Nº 157/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a instalação de iluminação pública, com a colocação de braços e luminárias em postes já existentes, na Rua Prof. Rubião Meira, no Jardim Paraiso, tendo como referência o número 4905.
Indicação Nº 158/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo a realização de uma ampla limpeza e o corte da vegetação que está crescida na Rua Simão de Souza Nobre, em frente aos números 505 e 715, no Residencial Big Plaza.
Indicação Nº 159/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Solicita do Executivo providências para solucionar o problema das luzes que permanecem acesas durante o dia no jardim Paulo VI, especialmente nas proximidades do Santuário Diocesano da Santíssima Trindade, na Rua Roma, 3371.
Indicação Nº 160/2025 - Eliane Miranda Matsukawa e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização do conserto e a manutenção das cadeiras da sala de espera da ESF “Leonísio Gambeiro”, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 161/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de estudo e a tomada de medidas urgentes para a solução do problema do trânsito no cruzamento na Avenida Francisco Jalles com a Rua 10 (Dez), no Centro.
Indicação Nº 162/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Nações Unidas, tendo como referência o número 3607, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 163/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza de um lote na Rua Jaime Antônio de Barros, ao lado do número 65, no Residencial Big Plaza.
Indicação Nº 164/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de roçagem e limpeza na Avenida Marginal Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 165/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza em um terreno na Rua Montana, ao lado do número 805, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 166/2025 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza em um terreno situado na Rua Vicente Leporace, número 2960, no Jardim América.
Indicação Nº 167/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação do nome de JALES na entrada da cidade, especificamente na rotatória localizada nos cruzamentos das Rodovias Euclides da Cunha e Eliezer Montenegro Magalhães.
Indicação Nº 168/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de placas com identificação dos nomes das ruas em suas respectivas esquinas, tanto na região central, quanto, prioritariamente, nos bairros da cidade.
Indicação Nº 169/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a adequação e redefinição das vagas indicadas a táxis na Praça “João Mariano de Freitas”, localizada na Rua 09, de modo a otimizar seu uso e melhor atender a população.
Indicação Nº 170/2025 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a instalação de placas indicativas nas ruas e avenidas estratégicas do município, com o objetivo de orientar visitantes e turistas quanto à localização de importantes repartições públicas.
Indicação Nº 171/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto e retém a água, que fica empoçada e exala mau cheiro, na Rua dos Escoteiros, esquina com a Rua Fernando Barrientos Calderon, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 172/2025 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a limpeza das calçadas, guias e a própria via pública, pois o mato está invadindo a Rua José Antônio Adolpho, no Residencial Big Plaza, em toda sua extensão.
Indicação Nº 173/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Rua Mirassol, esquina com a Rua Túlio Balestreiro, em frente ao Max Dog, na entrada do Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz” e, se possível, também no canteiro central da Avenida Arapuã, que dá acesso ao referido bairro.
Indicação Nº 174/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres, nos dois lados da via, na Avenida Engº. Euphly Jalles, tendo como referência o número 951, no Jardim Estado Unidos.
Indicação Nº 175/2025 – Leandro Antonio Bigotto e Luís Especiato - Solicitam do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Prof. Rubião Meira, em frente à Escola Municipal Prof. “João Arnaldo Andreu Avelhaneda”, número 845, no Jardim Paulista.
Indicação Nº 176/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma de um sarjetão localizado na Rua Simão de Souza Nobre, esquina com a Rua Antônio Callado, no Residencial Big Plaza.
Indicação Nº 177/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de limpeza e a construção de calçada em uma área pertencente à Prefeitura Municipal localizada em toda a extensão da Rua Palmeira D’Oeste, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.
Indicação Nº 178/2025 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão (escoadouro de água) na Rua João Pessoa, esquina com a Rua Goiânia, no Conjunto Habitacional “Jose Antônio Caparroz Bogaz” - JACB.
Indicação Nº 179/2025 - Luís Especiato - Solicita do Executivo providências para dar uma destinação adequada ao lixo depositado no cruzamento das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Joaquim Catarino, na Vila Nossa Senhora Aparecida.
Indicação Nº 180/2025 - Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto e Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a liberação imediata dos recursos devidos às entidades assistenciais do município.
Indicação Nº 181/2025 - Franciele Cristina Villa Matos, Leandro Antonio Bigotto e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a implantação urgente de sinalização nas proximidades do Viaduto “Deonel Rosa Júnior”, especialmente no cruzamento da Rua Professor Rubião Meira, Avenida Jânio Quadros e Rua 2 (Dois), mesmo que sejam medidas paliativas como a instalação de sinalização provisória.
Indicação Nº 182/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo a realização da roçagem e limpeza no bairro Parque das Flores, especialmente nos locais de responsabilidade do município, como canteiros centrais das avenidas, marginais de rodovia e demais áreas públicas.
Indicação Nº 183/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Solicita do Executivo providências para notificar a empresa Neoenergia Elektro, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a realização de manutenção e substituição dos postes de madeira no bairro Parque das Flores, bem como a poda das árvores que estão atingindo a rede elétrica.
Indicação Nº 184/2025 - Franciele Cristina Villa Matos, Eliane Miranda Matsukawa e Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de reparos na tampa e limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Industrial, cruzamento com a Avenida Flamboyant, no Parque das Flores.
Indicação Nº 185/2025 - Luís Especiato e Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral, com a retirada de lixo e entulhos, e a colocação de tampa e grades nas bocas de lobo localizadas no cruzamento das Ruas Julieta de Almeida Vieira e Manoel Garcia Cano, no Jardim Primavera.
Indicação Nº 186/2025 - Rivelino Rodrigues e Leandro Antonio Bigotto - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Minnesota, esquina com a Rua Califórnia, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 187/2025 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua João Antônio da Carvalho, esquina com a Rua da Constituição, na Vila União.
Indicação Nº 188/2025 - Rivelino Rodrigues e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a realização de renovação da sinalização viária horizontal da Avenida Francisco Jalles, em diversos pontos, para melhorar o fluxo de veículos, motocicletas e caminhões.
Indicação Nº 189/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo visando a implantação de pistas de caminhada na Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã e na Avenida Abrão Buchala, no Residencial Maria Gabriela, utilizando o canteiro central das citadas avenidas.
Indicação Nº 190/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de estudo para a implantação de pista de caminhada no canteiro central da Avenida José Rodrigues, em toda a sua extensão, desde a rotatória com a Avenida Paulo Marcondes até a Rua Dezenove/Marginal Córrego do Tamboril, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 191/2025 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de preenchimento, com massa asfáltica, de todas as guias internas do recinto da Feira do Produtor de Hortifrutigranjeiros – Comboio “Antônio Sanches Cardoso”, pois o ressalto tem provocado queda nos frequentadores e feirantes.
Indicação Nº 192/2025 - Luís Especiato e Fábio Kazuto Matsumura - Solicitam do Executivo a expedição de notificação ao proprietário de um terreno localizado na Rua 14 (catorze), entre as Ruas 3 (três) e 5 (cinco), próximo ao AME, para que este providencie a limpeza do imóvel.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 31/2025 - Bruno Henrique de Paula, Franciele Cristina Villa Matos e Leandro Antonio Bigotto - Requer do Executivo informações sobre a instalação do Distrito Industrial IV.
Requerimento Nº 32/2025 - Leandro Antonio Bigotto - Requer do Executivo informações sobre contratação de guarda noturno para o Cemitério Municipal da Consolação.
Requerimento Nº 34/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre providências com a relação à situação caótica em que se encontra o município no que se refere aos cabos de internet pendurados nos postes, trazendo riscos iminentes à segurança de motociclistas e pedestres.
Requerimento Nº 35/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre as ações concretas que estão sendo tomadas a fim de corrigir os desníveis e obstáculos nas calçadas.
Requerimento Nº 36/2025 - Luís Especiato - Requer do Executivo informações sobre melhorias que não foram implantadas, como os postes de iluminação com as respectivas luminárias no trevo da Rodovia Euphly Jalles e a manutenção dos antigos postes de iluminação na extensão da rotatória do aeroporto, depois de concluídas as obras de revitalização na Avenida Paulo Marcondes.
Requerimento Nº 37/2025 - Leandro Antonio Bigotto e Luís Especiato - Requerem do Executivo informações sobre a implementação de um serviço de coleta de lixo nas áreas rurais como a instalação de caçambas em pontos estratégicos das estradas rurais e sugere quatro locais para a instalação desses pontos de coleta.
Requerimento Nº 38/2025 - Franciele Cristina Villa Matos - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo adaptado para o transporte de animais de pequeno e médio portes até a Unidade de Zoonoses e sobre o atendimento veterinário domiciliar.
Requerimento Nº 39/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 25/2025 e nº 26/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especificam.
MOÇÕES
Moção Nº 3/2025 - Eliane Miranda Matsukawa - Aplausos - Às mulheres de Jales, pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, que simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, respeito, igualdade e justiça social.
Moção Nº 4/2025 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família de Emanuel Elias de Matos.
Moção Nº 5/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família do Senhor José Adauto de Oliveira.
Moção Nº 6/2025 - Os Vereadores à Câmara Municipal - Pesar - À Família de Osmar Pereira de Rezende.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 23/2025 – Franciele Cristina Villa Matos – Estabelece a aplicação de penalidades para a recusa imotivada de acesso de agentes de controle de endemias à propriedade privada e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 24/2025 – Franciele Cristina Villa Matos – Altera a Lei nº 4.852/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.
Projeto de Lei Nº 27/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Dispõe sobre alterações de Conselhos Municipais.
Projeto de Lei Nº 28/2025 – Poder Executivo – Regime de Urgência – Atualiza o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2025 – Mesa Diretora 2025/2026 – Altera a redação do Artigo 76 e acrescenta o inciso VI ao Artigo 78 da Resolução n°02, de 26 de maio de 2008, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jales.
