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sábado, 24 de janeiro de 2026
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Publicações de Atos Oficiais


Atos - Presidência e Mesa Diretora
Ato nº 07, de 25 de maio de 2024 - Convoca candidato aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2024, de 18 de abril de 2024.
Ato nº 07, de 25 de maio de 2024 - Convoca candidato aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2024, de 18 de abril de 2024.
Ato nº 06, de 07 de maio de 2024 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2021.
Ato nº 06, de 07 de maio de 2024 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2021.
Ato nº 05, de 11 de março de 2024 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 04, de 29 de fevereiro de 2024 - Transfere bens patrimoniais à Prefeitura Municipal de Jales.
Ato nº 03, de 30 de janeiro de 2024 - Aprova a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº 02, de 13/02/85, Anexo I da Resolução nº 06, de 23/09/2002, Anexo I da Lei nº 5409, de 26/05/2022 e Anexo I da Lei nº 5592, de 25/08/2023, com suas alterações posteriores, de acordo com o disposto no Artigo 3º da Lei nº 5.652, de 29 de janeiro de 2024.
Ato nº 02, de 22 de janeiro de 2024 - Regulamenta a contratação direta no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Ato nº 01, de 08 de janeiro de 2024 Ato nº 01, de 08 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Plenário “Presidente Tancredo Neves” da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 16, de 20 de dezembro de 2023 - Atribui gratificação por merecimento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jales.
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