sábado, 24 de janeiro de 2026
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Atos - Presidência e Mesa Diretora
Ato nº 06, de 04 de abril de 2023 - Proíbe o porte de arma nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Ato nº 05, de 29 de março de 2023 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 04, de 02 de março de 2023 - Estabiliza servidor no Serviço Público Municipal.
Ato nº 03, de 04 de fevereiro de 2023 - Reenquadra servidor.
Ato nº 02, de 30 de janeiro de 2023 - Homologa avaliação de desempenho de servidor municipal em estágio probatório.
Ato nº 01, de 25 de janeiro de 2023 - Aprova a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº 02, de 13/02/95, Anexos I e II da Resolução nº 06, de 23/09/2002 e Anexo I da Lei nº 5.409, de 26 de maio de 2022, com suas alterações posteriores, de acordo com o disposto no Artigo 3º da Lei nº 5.501, de 25 de janeiro de 2023.
Ato nº 15, de 15 de dezembro de 2022 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 14, de 21 de novembro de 2022 - Disciplina o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Jales nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022.
Ato nº 13, de 26 de outubro de 2022 - Disciplina o expediente da Câmara Municipal de Jales no período de 28 de outubro a 02 de novembro de 2022.
Ato nº 12, de 16 de agosto 2022 - Suspende temporariamente a transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das sessões camarárias do Poder Legislativo de Jales.
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