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sábado, 24 de janeiro de 2026
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Publicações de Atos Oficiais


Atos - Presidência e Mesa Diretora
Ato nº 02, de 21 de janeiro de 2022 - Aprova a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº 02, de 13/02/95 e Anexos I e II da Resolução nº 06, de 23/09/2002, com suas alterações posteriores, de acordo com o disposto no Artigo 3º da Lei nº 5.306, de 18 de janeiro de 2022.
Ato nº 01, de 10 de janeiro de 2022 - Homologa avaliação de desempenho especial de servidor municipal em estágio probatório.
Ato nº 18, de 15 de dezembro de 2021 - Suspende o expediente da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 17, de 22 de outubro de 2021 - Disciplina o retorno presencial das sessões ordinárias, o acesso do público ao Plenário “Pres. Tancredo Neves” e normas de controle sanitário para este acesso, o expediente regular dos servidores e dá outras providências.
Ato nº 16, de 16 de agosto de 2021 - Prorroga o Ato nº 15, de 30 de julho de 2021.
Ato nº 15, de 30 de julho de 2021 - Disciplina o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Jales no período de 1º a 16 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Ato nº 14, de 13 de julho de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021; nº 08, de 29 de abril de 2021; nº 09, de 10 de maio de 2021; nº 10, de 21 de maio de 2021; nº 11, de 27 de maio de 2021; nº 12, de 11 de junho de 2021 e nº 13, de 30 de junho de 2021.
Ato nº 13, de 30 de junho de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021; nº 08, de 29 de abril de 2021; nº 09, de 10 de maio de 2021; nº 10, de 21 de maio de 2021; nº 11, de 27 de maio de 2021 e nº 12, de 11 de junho de 2021.
Ato nº 12, de 11 de junho de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021; nº 08, de 29 de abril de 2021; nº 09, de 10 de maio de 2021, nº 10, de 21 de maio de 2021 e nº 11, de 27 de maio de 2021.
Ato nº 11, de 31 de maio de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021; nº 08, de 29 de abril de 2021; nº 09, de 10 de maio de 2021 e nº 10, de 21 de maio de 2021.
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