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sábado, 24 de janeiro de 2026
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Publicações de Atos Oficiais


Atos - Presidência e Mesa Diretora
Ato nº 10, de 21 de maio de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021 e nº 08, de 29 de abril de 2021.
Ato nº 09, de 10 de maio de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021; nº 07, de 19 de abril de 2021 e nº 08, de 29 de abril de 2021.
Ato nº 08, de 29 de abril de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021; nº 04, de 12 de março de 2021; nº 05, de 30 de março de 2021; nº 06, de 12 de abril de 2021 e nº 07, de 19 de abril de 2021.
Ato nº 07, de 19 de abril de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente presencial a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021, nº 04, de 12 de março de 2021 e nº 05, de 30 de março de 2020.
Ato nº 06, de 12 de abril de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021, nº 04, de 12 de março de 2021 e nº 05, de 30 de março de 2020.
Ato nº 05, de 30 de março de 2021 - Prorroga o período de suspensão de expediente a que se refere o Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021, alterado pelos Atos da Mesa nº 03, de 08 de março de 2021 e nº 04, de 12 de março de 2021.
Ato nº 04, de 12 de março de 2021 - Altera a redação do Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021.
Ato nº 03, de 08 de março de 2021 - Altera a redação do Artigo 1º do Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021.
Ato nº 02, de 05 de fevereiro de 2021 - Transfere bens patrimoniais à Prefeitura Municipal de Jales.
Ato nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Disciplina o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Jales e dá outras providências.
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