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sábado, 24 de janeiro de 2026
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Publicações de Atos Oficiais


Atos - Presidência e Mesa Diretora
Ato nº 03, de 08 de abril de 2025 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2022.
Ato nº 03, de 08 de abril de 2025 - Disponibiliza à população do Município de Jales a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jales relativa ao exercício de 2022.
Ato nº 02, de 30 de janeiro de 2025 - Aprova a Tabela de Padrões e Referências, Anexo III da Resolução nº 02, de 13/02/1985, Anexos I e II da Resolução nº 06, de 23/09/2002, Anexo I da Lei nº 5409, de 26/05/2022 e Anexo I da Lei nº 5592, de 25/08/2023, com suas alterações posteriores, de acordo com o disposto no Artigo 3º da Lei nº 5.775, de 29 de janeiro de 2025.
Ato nº 01, de 29 de janeiro de 2025 - Revoga o Ato nº 06, de 04 de abril de 2023, que proibiu o porte de arma nas dependências do Poder Legislativo Municipal e deu outras providências.
Ato nº 12, de 07 de outubro de 2024 - Atribui gratificação por merecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal de Jales.
Ato nº 11, de 07 de outubro de 2024 - Reajusta a Tabela referencial de teto por idade – Anexo I do Ato nº 14, de 11 de outubro de 2023, que estabelece normas sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Legislativo, ativo ou inativo, de sua família e pensionistas e dá outras providências.
Ato nº 10, de 09 de setembro de 2024 - Atribui gratificação por merecimento a servidor efetivo da Câmara Municipal.
Ato nº 09, de 10 de julho de 2024 - Nomeia candidato para o provimento do cargo de Agente Parlamentar de Imprensa e Cerimonial, aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2024, de 18/04/2024.
Ato nº 09, de 10 de julho de 2024 - Nomeia candidato para o provimento do cargo de Agente Parlamentar de Imprensa e Cerimonial, aprovado no Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2024, de 18/04/2024.
Ato nº 08, de 05 de julho de 2024 - Suspende temporariamente a transmissão radiofônica e pela rede mundial de computadores (internet) das sessões camarárias do Poder Legislativo de Jales durante o período eleitoral.
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