sábado, 18 de abril de 2026 -
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Estabelecimentos deverão fixar cartazes sobre fogos silenciosos14 de novembro de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (11), aprovou o Projeto de Lei 120/2019, que obriga estabelecimentos que comercializam fogos de artifício silenciosos a fixar cartazes informativos sobre o item.O cartaz deverá ser instalado... -
Câmara aprova PL que obriga loteador a construir sarjetões14 de novembro de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (11), aprovou o Projeto de Lei 116/2019, que obriga os loteadores de empreendimentos imobiliários a construir sarjetões para a aprovação do loteamento.Os sarjetões são canais feitos,... -
Macetão questiona Prefeitura sobre falta de médicos especialistas13 de novembro de 2019O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (11), apresentou um requerimento questionando à Prefeitura quantos pacientes aguardam por consultas com médicos especialistas.O vereador justificou que... -
Câmara institui o Dia da Agricultura Familiar13 de novembro de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (11), aprovou o Projeto de Lei 115/2019, que institui o Dia da Agricultura Familiar no calendário de Comemorações Oficiais do município, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho.Nos... -
Prefeitura deverá divulgar indicadores da educação municipal12 de novembro de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (11), aprovou o Projeto de Lei 98/2019, que obriga a Prefeitura a divulgar, no site oficial, os indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação.A divulgação deverá ser feita até o... -
Abra questiona Prefeitura sobre rotatória na Avenida João Amadeu12 de novembro de 2019O vereador Tiago Abra (PP), em Sessão Ordinária (11), apresentou um requerimento questionando o que impede a Prefeitura de fechar a rotatória de acesso de veículos na Rua Maestro Erlon Chaves para a Avenida “João Amadeu”,...
