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Tupete e Macetão questionam sobre divulgação de lista de exames30 de agosto de 2019Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP) e Claudecir dos Santos – Tupete (DEM), em Sessão Ordinária (26), apresentaram um requerimento questionando por que a Prefeitura não está cumprindo a Lei 4.781/2018, que...
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Estabelecimentos deverão alertar risco de agrotóxico para plantação de uvas29 de agosto de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (26), aprovou o Projeto de Lei 80/2019 que obriga estabelecimentos que comercializam agrotóxicos a fixar cartazes informando o risco do uso do herbicida à base de 2,4-D ou ácido...
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Macetão questiona qual ESF vai atender o Jardim Nova Jales II29 de agosto de 2019O vereador Luiz Herique Viotto - Macetão (PP), em Sessão Ordinária (26), apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura informe qual ESF (Estratégia Saúde da Família) vai atender os moradores do Jardim Nova Jales...
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Macetão questiona Prefeitura sobre notificações por calçadas no Nova Jales II29 de agosto de 2019O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (26), apresentou um requerimento solicitando que a Prefeitura informe qual lei foi descumprida pelos moradores do Jardim Nova Jales II, que fizeram...
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Aprovado PL que pune pichadores com multa28 de agosto de 2019A Câmara, em Sessão Ordinária (26), aprovou o Projeto de Lei 78/2019, que deverá punir responsáveis por pichações em muros, fachadas de edificações, asfalto de ruas ou monumentos.A prática de grafite feita com o objetivo...
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Projeto amplia lista de substâncias cortantes proibidas para linha de pipa28 de agosto de 2019A Câmara aprovou, em Sessão Ordinária (26), o Projeto de Lei 81/2019, que amplia a lista de substâncias cortantes proibidas de serem utilizadas em linhas de empinar pipas, papagaios e similares.A Lei 2.774/2003 já vetava...

sábado, 31 de janeiro de 2026 
